Assinalando o Dia Mundial da Saúde, a 7 de abril, é fundamental refletir sobre os pilares que sustentam o bem-estar da nossa sociedade. Entre eles, está a Medicina Física e de Reabilitação (MFR), ainda que se fale muito pouco desta área.
A sua importância é frequentemente negligenciada pelo Estado, SNS e os principais decisores políticos. Numa sociedade em que se destaca o aumento da longevidade da população, pouco se fala sobre a qualidade de vida. Vive-se mais, mas tendemos a esquecer como é que vivemos.
A MFR destaca-se como uma especialidade essencial, não tanto (ou apenas) para tratar a doença, mas para devolver a autonomia, a dignidade e a qualidade de vida aos cidadãos.
O Coração da Reabilitação em Portugal
A MFR, frequentemente conhecida como Fisiatria, deveria desempenhar um papel vital no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Apesar disso continua a ser um parente pobre dos sucessivos Governos que há mais de 20 anos não atualizam a sua tabela de valores.
O envelhecimento da população e a crescente prevalência de doenças crónicas e incapacitantes, exigem uma resposta de reabilitação estruturada e contínua. A atuação imediata após um AVC ou a fratura da cabeça do fémur, por exemplo, poderá ser a diferença entre retomar uma vida independente ou passar a ser um peso para o próprio, para as famílias ou para o Estado.
Acesso e Proximidade: Os Desafios Regionais
Em Portugal, para que a saúde seja verdadeiramente universal, o acesso aos cuidados devia ser equitativo. No entanto, o relatório de monitorização da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) aponta disparidades regionais que merecem a nossa atenção. Atualmente, existem 885 unidades de MFR registadas em Portugal, sendo que a grande maioria (89,4%) pertence ao setor não público. Logo, são as Clínicas de MFR que dão resposta às necessidades de praticamente 90% da população, assumindo-se assim como o “braço armado” do Serviço de Saúde Português na área da recuperação.
Apesar desta rede, a proximidade continua a ser um desafio para muitos portugueses:
- 30% dos concelhos do país (84 municípios) não dispõem de qualquer unidade de MFR.
- No que toca a unidades com convenção com o SNS (onde os utentes podem aceder aos tratamentos através do Estado), a carência é ainda maior: 54% dos concelhos não têm oferta convencionada.
- Em algumas regiões, como no Alentejo, 89% dos concelhos carecem de unidades convencionadas, o que obriga os utentes a deslocações consideráveis.
- Os tempos de viagem para aceder a cuidados convencionados podem variar entre escassos 13 minutos em Lisboa e mais de duas horas em certas zonas do Algarve.
O aumento da procura demonstra que a sociedade reconhece o valor da reabilitação, mas os dados da ERS lembram-nos que ainda há um caminho a percorrer na cobertura territorial e na facilitação do acesso, e que o direito à reabilitação não dependa do código postal de residência. Mas em 2026 pretender que haja acesso e disponibilidade da reabilitação a preços de 2005, é no mínimo acintoso para os profissionais que diariamente lutam pela recuperação e manutenção do bem-estar das pessoas.
Reabilitação: Mais do que Tratamento, uma Missão de Vida
Investir na MFR é investir na sustentabilidade do sistema de saúde, na independência funcional dos seus doentes, que necessitem de menos apoio domiciliário e que possam muitas vezes, regressar à sua vida ativa e profissional.
Neste 7 de abril, celebramos a saúde como um direito pleno, onde a reabilitação não é um luxo, mas um elo indispensável para uma vida com mais anos e, acima de tudo, com mais vida em cada ano.
A APMFR (Associação Portuguesa de Medicina Física e de Reabilitação) trabalha diariamente para promover a excelência clínica e a defesa dos direitos dos doentes que necessitam de cuidados de reabilitação em Portugal.
Artigo de António Neves, Secretário-Geral da APMFR
Publicado, a 06 de abril de 2026, em: https://healthnews.pt/2026/04/06/reabilitacao-em-portugal-um-direito-que-ainda-depende-do-codigo-postal/